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Oseas Da Silva Santos
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Sócio Fundador do Escritório OseasSilva - Civel - Imobiliário - Criminal
O Direito é instrumento de justiça e de mudança, por isso sou Advogado;
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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia ·
há 4 anos
Juiz reconhece vínculo entre motorista e Uber como trabalho intermitente
Via @consultor_juridico | O contrato de parceria/prestação de serviço da Uber configura uma nova forma de exploração de mão de obra, em que o suposto prestador de serviço, no caso o motorista, não...
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Jonathan Ferreira
Artigo ·
há 5 anos
Inquérito Policial
Sumario: Introdução. 1. Conceitualização. 2.2 formas. 2. 3 prazos. 3. Órgão responsável. 4. Características. 5. Notita criminis. 5.1 conceito. 5.2 autores e destinatários da notitia criminis. 6....
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 5 anos
A questão da denunciação caluniosa
A QUESTÃO DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo o Correio Braziliense, a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o deputado Luis Miranda...
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